Aviso legal

1. Objeto e informação geral

O presente Aviso Legal e de Privacidade (doravante “Aviso Legal”) regula o acesso e utilização da página web da SERNESASHOP.COM (doravante “a Web”) que a SERNESA, Servicio y Reparación del Neumático, S.A. (doravante “SERNESA”) coloca à disposição dos utilizadores, na qualidade de titular e gestora da mesma. Os dados da SERNESA são os seguintes:

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  • Morada fiscal: C/Zurrupitieta, 6 Polígono Industrial Júndiz 01015 Vitoria - Spain
  • Sociedade inscrita no Registo Mercantil de Álava, Volume 310, LIVRO 230, PÁGINA 155, FOLHA 2.202, Inscrição 3ª
  • NIF: A01029131

A SERNESA, titular da página web, no cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, cria o seguinte aviso legal.

A navegação nesta página web sujeita-se às condições reunidas no presente "Aviso legal", as quais poderão ser atualizadas periodicamente e sem aviso prévio.  A navegação na página web implica a compreensão perfeita e a aceitação expressa das condições mencionadas por parte do utilizador.

A SERNESA reserva-se o direito, em qualquer momento, de completar, modificar ou substituir o presente Aviso Legal, bem como quaisquer outras condições gerais ou particulares, entendendo-se que a mera publicação das referidas alterações terão efeito de notificação. Como tal, pedimos ao Utilizador que leia o Aviso Legal atentamente cada vez que aceder à página Web.

2. Direitos e obrigações do utilizador

O acesso à página Web é da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores e pressupõe conhecer e aceitar as advertências e condições legais vigentes em cada momento. A navegação na página Web ou a utilização dos serviços oferecidos nesta é considerada como a aceitação expressa, voluntária e sem reservas do presente Aviso Legal.

O utilizador que aceder à página Web deverá ser maior de idade e dispor de capacidade legal e da representação necessária para contratar.

O Utilizador que aceder à página Web compromete-se a cumprir e a respeitar o presente Aviso Legal e as indicações que surgirem em cada momento durante a navegação na página Web. De igual forma, compromete-se a agir conforme a Lei e as normas e utilizações do comércio eletrónico, recorrendo à diligência adequada à natureza do serviço/transação de que se trate. Assim, o Utilizador não poderá efetuar a modificação nem qualquer alteração dos conteúdos da página Web, à exceção da informação que o mesmo tenha introduzido.

Se  tem alguma pergunta referente às condições de venda ou à Política de Proteção de Dados, pode contactar-nos através do formulário de contacto.

A SERNESA reserva o direito de suprimir ou suspender o acesso do Utilizador à página Web que tenha violado qualquer uma das obrigações expressas no presente Aviso Legal.

3. Exclusão de responsabilidade

A SERNESA reserva o direito de interromper ou cancelar o acesso à página Web a qualquer ou a todos os serviços prestados, em qualquer altura e sem aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança, controlo, manutenção ou qualquer outra causa.

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4. Propriedade intelectual e industrial

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5. Proteção de dados e privacidade

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6. Cookies

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7. Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal e de Privacidade rege-se pela lei espanhola. Relativamente aos casos em que as normas prevejam a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição, ambas as partes, com renúncia expressa de qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se aos Julgados e Tribunais da cidade de Vitoria (Espanha).